Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição